Como saber quanto vou pegar de rescisão?
A rescisão de contrato de trabalho é um momento crucial na vida profissional de qualquer trabalhador. Seja por vontade própria ou por decisão da empresa, saber calcular o valor da rescisão é essencial para garantir que todos os direitos trabalhistas sejam respeitados.
Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como saber quanto você vai pegar de rescisão, abordando todos os aspectos relevantes para que você possa ter certeza de estar recebendo o que é justo.
O Que é a Rescisão de Contrato?
A rescisão de contrato é o término do vínculo empregatício entre o empregado e o empregador. Esse desligamento pode ocorrer de diversas formas: por demissão sem justa causa, com justa causa, pedido de demissão, término de contrato por prazo determinado, entre outros.
Cada uma dessas modalidades possui suas particularidades e influencia diretamente no cálculo da rescisão.
Quais os tipos de Rescisão?
Demissão Sem Justa Causa
Na demissão sem justa causa, o empregado tem direito a uma série de verbas rescisórias, incluindo aviso prévio indenizado ou trabalhado, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional, FGTS com multa de 40%, e seguro desemprego.
Demissão Com Justa Causa
Já na demissão com justa causa, o empregado perde alguns direitos, como o aviso prévio e a multa de 40% do FGTS. Neste caso, o cálculo da rescisão é bem menor, sendo devido apenas o saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, e o 13º salário proporcional.
Pedido de Demissão
No pedido de demissão, o empregado também tem direito ao saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, e 13º salário proporcional. No entanto, perde o direito ao aviso prévio indenizado e à multa de 40% do FGTS.
Componentes do Cálculo da Rescisão
Saldo de Salário
O saldo de salário corresponde aos dias trabalhados no mês da rescisão. Por exemplo, se o empregado foi desligado no dia 15 do mês, ele tem direito ao pagamento proporcional dos 15 dias trabalhados.
Aviso Prévio
O aviso prévio pode ser trabalhado ou indenizado. No caso do aviso prévio trabalhado, o empregado continua trabalhando durante o período do aviso, que pode variar de 30 dias a mais, dependendo do tempo de serviço. No caso do aviso prévio indenizado, o empregado recebe o valor referente a esse período sem precisar trabalhar.
Férias Vencidas e Proporcionais
As férias vencidas são aquelas a que o empregado tem direito após completar um ano de trabalho. Já as férias proporcionais correspondem ao período trabalhado no ano em curso. Ambos os valores devem ser pagos na rescisão, acrescidos de 1/3 constitucional.
13º Salário Proporcional
O 13º salário proporcional é calculado com base nos meses trabalhados no ano da rescisão. Cada mês trabalhado dá direito a 1/12 do valor do 13º salário.
FGTS e Multa de 40%
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um direito de todos os trabalhadores regidos pela CLT. Em casos de demissão sem justa causa, o empregado tem direito ao saque do FGTS, acrescido da multa de 40% sobre o saldo total.
Como Calcular o Valor da Rescisão?
Calcular a rescisão de contrato pode parecer complicado, mas seguindo alguns passos, você pode chegar a um valor aproximado. Aqui está um passo a passo simplificado:
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Calcule o saldo de salário: Divida o salário mensal pelo número de dias do mês e multiplique pelos dias trabalhados.
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Calcule o aviso prévio: Se indenizado, some o valor de um mês de salário (ou mais, dependendo do tempo de serviço). Se trabalhado, considere o período cumprido.
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Calcule as férias vencidas e proporcionais: Some o valor das férias vencidas ao das proporcionais, acrescidos de 1/3.
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Calcule o 13º salário proporcional: Divida o salário por 12 e multiplique pelos meses trabalhados.
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Calcule o FGTS e a multa de 40%: Some os depósitos do FGTS e multiplique por 0,4.
Exemplos Práticos de Cálculo
Exemplo 1: Demissão Sem Justa Causa
Imagine um empregado que recebe um salário de R$ 3.000,00, foi demitido no dia 20 do mês, com um ano e meio de trabalho na empresa. O cálculo seria:
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Saldo de salário: R$ 3.000 / 30 X 20 = R$ 2.000,00
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Aviso prévio indenizado: R$ 3.000,00
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Férias vencidas: R$ 3.000 / 12 X 12 + 1/3 = R$ 4.000,00
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Férias proporcionais: R$ 3.000 / 12 X 6 + 1/3 = R$ 2.000,00
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13º salário proporcional: R$ 3.000 / 12 X 6 = R$ 1.500,00
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FGTS e multa: Supondo um saldo de R$ 2.400,00 no FGTS, a multa seria R$ 2.400 X 0,4 = R$ 960,00
Exemplo 2: Pedido de Demissão
Agora, imagine um empregado que recebe R$ 2.500,00 e pediu demissão no dia 20, após trabalhar 8 meses na empresa. O cálculo seria:
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Saldo de salário: R$ 2.500 / 30 X 20 = R$ 1666,66
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Férias vencidas: Não aplicável (nenhum período completo)
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Férias proporcionais: R$ 2.500 / 12 X 8 + 1/3 = R$ 2.222,22
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13º salário proporcional: R$ 2.500 / 12 X 8 = R$ 1.666,67
Conclusão
Saber quanto você vai pegar de rescisão é fundamental para garantir que todos os seus direitos trabalhistas sejam respeitados. Ao entender os componentes do cálculo e utilizar ferramentas adequadas, você pode assegurar que está recebendo o valor correto. Se ainda tiver dúvidas ou precisar de assistência, entre em contato com nosso site pelo WhatsApp e teremos prazer em ajudar.
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