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Notícias recentes
FAQ
Confira o FAQ com as respostas para as dúvidas mais frequentes sobre diversas áreas do direito!
Martins, Jacob & Ponath
51 min de leitura
Por que o salário mínimo subiu acima da inflação, mas nem toda aposentadoria recebeu o mesmo reajuste em 2026?
Entenda o reajuste do salário mínimo para R$1.621 em 2026 e por que as aposentadorias acima do piso e o BPC possuem regras de correção diferentes no INSS.
Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura
Fraudar o registro de ponto pode gerar justa causa?
Entenda quando fraudar o registro de ponto gera justa causa segundo o TST e saiba como defender seus direitos com apoio especialista.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura
É possível reconhecer a união estável sem papel e garantir todos os direitos previstos na legislação brasileira?
Descubra seus direitos na união estável sem papel: como comprovar a relação, garantir a meação dos bens, a herança e o direito de moradia sem complicações.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura
A 1ª Vara da comarca de Araquari rejeitou o pedido de reconhecimento de alienação parental contra a mãe?
A Justiça rejeita a alienação parental em Araquari por ausência de provas e mantém a guarda compartilhada focada na proteção das filhas.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura
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