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Notícias recentes
FAQ
Confira o FAQ com as respostas para as dúvidas mais frequentes sobre diversas áreas do direito!
Martins, Jacob & Ponath
51 min de leitura
Incapacidade de 12,5% pode justificar indenização por dano material e pensão mensal ao trabalhador?
O TST decidiu que 12,5% de incapacidade por lesão na coluna garante pensão mensal e indenização por dano material ao trabalhador.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
Como proteger seus bens, moradia e pensão no fim do casamento ou da união estável sem abrir mão dos seus direitos?
Saiba tudo sobre partilha de bens, permanência no imóvel, guarda dos filhos e pensão alimentícia no divórcio com orientações.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura
Toda impugnação trava o processo de usucapião extrajudicial no cartório?
Entenda como a decisão do CSM-SP impede que impugnações infundadas travem a usucapião extrajudicial e garanta seus direitos no cartório.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura
Auxílio-acidente por transtornos psíquicos: é necessário comprovar lesão física ou incapacidade motora?
O auxílio-acidente por transtornos psíquicos garante 50% do benefício ao trabalhador com sequelas emocionais contínuas acumuláveis com o salário.
Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura
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