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Ter outro filho reduz automaticamente a pensão alimentícia que já é paga para o filho anterior?
Ter outro filho reduz a pensão alimentícia do anterior? Saiba o que diz a lei e como proteger os direitos do seu filho contra cortes indevidos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A alienação parental sutil dentro de casa pode justificar a perda ou a alteração da guarda na Justiça brasileira?
A alienação parental destrói o vínculo entre pais e filhos. Descubra como identificar as manipulações sutis dentro de casa e saiba como agir juridicamente.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


O pai pode ser punido por tentar alterar o sobrenome e apagar o pai socioafetivo do registro do filho maior de idade?
Entenda a decisão que condenou pai por litigância de má-fé ao tentar apagar pai socioafetivo e mudar sobrenome de filho maior de idade sem autorização.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Toda recusa da criança em conviver com o pai ou com a mãe configura crime de alienação parental nas varas de família?
Entenda quando a recusa do filho indica um vínculo fragilizado e como a escuta especializada da criança evita falsas acusações de alienação parental.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Abandono afetivo: quando a ausência do pai pode gerar consequências jurídicas?
Abandono afetivo pode gerar indenização, mas exige prova, estratégia e orientação jurídica especializada.

Martins, Jacob & Ponath
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Cessão de direitos hereditários por contrato particular: cuidado antes de assinar
Cessão de direitos hereditários exige cautela, pois envolve herança, inventário, escritura e segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Pensão atrasada: com 1 dia de atraso já é possível pedir a prisão do pai?
Pensão atrasada pode ser cobrada sem esperar 3 meses, desde que exista decisão judicial e orientação adequada.

Martins, Jacob & Ponath
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Omissão de HIV na relação pode gerar indenização
Omissão de HIV na relação pode gerar indenização quando há dano, prova e violação da confiança.

Martins, Jacob & Ponath
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Lei Maria da Penha atualizada: mais proteção para mulheres em situação de violência
A Lei Maria da Penha atualizada reforça a proteção, segurança e direitos das mulheres em situação de violência.

Martins, Jacob & Ponath
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Desemprego não extingue a obrigação alimentar: quem perde o emprego ainda deve pagar pensão?
Desemprego não cancela a pensão; entenda seus direitos e saiba quando pedir revisão com apoio jurídico especializado.

Martins, Jacob & Ponath
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Direitos da mulher no divórcio: o que saber antes de assinar qualquer acordo
Entenda os direitos da mulher no divórcio e saiba como proteger bens, filhos e futuro antes de assinar qualquer acordo.

Martins, Jacob & Ponath
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Indenização Compensatória no Divórcio: entenda quando a queda no padrão de vida pode gerar direito à compensação
Entenda quando a queda no padrão de vida após o divórcio pode gerar indenização compensatória e proteção jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Separado de fato tem direito à herança? Entenda quando o ex-cônjuge pode herdar
Separado de fato pode ter direito à herança, mas tudo depende das provas, do regime de bens e da situação familiar.

Martins, Jacob & Ponath
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Separação Total de Bens no Divórcio: Entenda Quando Esse Regime Protege o Patrimônio e Quando Ainda Pode Haver Discussão Judicial
Entenda a separação total de bens no divórcio e saiba quando patrimônio, pensão e compensação ainda podem ser discutidos.

Martins, Jacob & Ponath
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Direito do Pai à Informação Escolar: Entenda o que a Lei Garante e Como Agir Quando a Escola Impede o Acesso
Direito do pai à informação escolar garantido por lei, com acesso assegurado e medidas legais em caso de negativa.

Martins, Jacob & Ponath
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Partilha de bens no divórcio: existe prazo? Entenda como funciona, riscos e como proteger seu patrimônio
Entenda a partilha de bens no divórcio, seus prazos, regras e riscos, e saiba como proteger seu patrimônio com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
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Indenização por omissão de paternidade: quando a Justiça reconhece o direito à reparação por danos morais
Entenda quando a omissão de paternidade gera indenização, quais direitos existem e como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Separação com filhos: entenda por que a Justiça prioriza a proteção da criança acima do conflito entre os pais
Entenda como a Justiça decide guarda, convivência e pensão na separação com filhos, sempre priorizando o bem-estar da criança.

Martins, Jacob & Ponath
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Como dividir imóvel de herança e resolver disputa entre herdeiros: guia completo para proteger seus direitos
Entenda como dividir imóvel de herança, evitar conflitos entre herdeiros e regularizar a partilha com segurança jurídica.

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STJ amplia responsabilidade patrimonial: inclusão do cônjuge na execução de dívida na comunhão parcial de bens e os impactos jurídicos no patrimônio familiar
Entenda quando o cônjuge pode ser incluído na execução de dívida na comunhão parcial de bens e como proteger o patrimônio familiar.

Martins, Jacob & Ponath
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