top of page
Notícias recentes


A União Impugnou sua Usucapião no Cartório? Saiba Por Que o Processo Trava e Como Resolver
Entenda por que a impugnação da União trava a usucapião no cartório e como a ação na Justiça Federal garante a escritura do seu imóvel.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


A rejeição de um pedido de manutenção de posse, por si só, não gera uma ordem automática de entrega do bem?
A rejeição de um pedido de manutenção de posse, por si só, não gera uma ordem automática de entrega do bem e exige pedido contraposto para a retomada.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


A ausência de moradia física no local impede o reconhecimento legal do seu direito à usucapião urbana ou rural?
Saiba se precisa morar no imóvel para ter direito à usucapião e aprenda como regularizar seu terreno ou casa alugada com advogados especialistas.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
14 min de leitura


Toda impugnação trava o processo de usucapião extrajudicial no cartório?
Entenda como a decisão do CSM-SP impede que impugnações infundadas travem a usucapião extrajudicial e garanta seus direitos no cartório.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Quem mora em imóvel dos pais por muitos anos ganha direito à usucapião?
Morar em imóvel da família por tolerância é posse precária e não gera usucapião, saiba como regularizar no Martins, Jacob & Ponath.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Comprar ou vender um imóvel sem análise jurídica do contrato vale a pena?
Saiba como a análise jurídica de contrato imobiliário evita multas rescisórias, dívidas ocultas e garante a compra segura do seu bem.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


Quem está assinando o contrato imobiliário pode negociar o imóvel com validade jurídica?
Antes de fechar seu contrato imobiliário, verifique capacidade civil, regime de bens e procurações para evitar anulações graves na Justiça.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura
bottom of page


