top of page
Notícias recentes


Venda simulada de imóvel para filho ou neto é considerada doação pelo STJ?
STJ define que venda de imóvel a herdeiro sem pagamento real é doação disfarçada e exige colação obrigatória no inventário para equalizar a legítima.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


É possível integrar imóveis no capital social de empresa ou holding imobiliária sem pagar ITBI?
Saiba como integrar imóveis na sua empresa sem pagar ITBI com base na decisão vinculante do STF para defender seu patrimônio.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura


A rejeição de um pedido de manutenção de posse, por si só, não gera uma ordem automática de entrega do bem?
A rejeição de um pedido de manutenção de posse, por si só, não gera uma ordem automática de entrega do bem e exige pedido contraposto para a retomada.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


Se alguém de fora impugnar a sua usucapião no cartório, o processo é cancelado imediatamente?
Aprenda como reverter a impugnação infundada na usucapião extrajudicial com base nas decisões do CSM-SP e garanta sua escritura no cartório de imóveis.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura
bottom of page


