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Venda simulada de imóvel para filho ou neto é considerada doação pelo STJ?
STJ define que venda de imóvel a herdeiro sem pagamento real é doação disfarçada e exige colação obrigatória no inventário para equalizar a legítima.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura
Transferência de bem para pagamento de pensão alimentícia é considerada adiantamento de herança no inventário?
STJ decide que imóvel entregue para quitar pensão alimentícia é dação em pagamento e não exige colação no inventário sucessório futuro.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura
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