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O Tabagismo Exclui Totalmente a Responsabilidade do Cirurgião Plástico em Resultados Adversos?
Embora o tabagismo aumenta os riscos, a responsabilidade do cirurgião plástico permanece porque a obrigação é de resultado e exige o dever pré-operatório.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


O banco é obrigado a devolver o dinheiro roubado no golpe do falso funcionário?
Decisão judicial condena Banco do Brasil e Bradesco a devolverem R$153 mil em golpe do falso funcionário e cancela empréstimo de R$138 mil.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


O banco é obrigado a ressarcir o prejuízo causado pelo golpe da falsa central de atendimento bancária?
O banco tem o dever legal de detectar o golpe da falsa central de atendimento e ressarcir transações atípicas dos seus clientes.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


É possível rescindir o contrato de compra e venda de imóvel e receber a devolução de 90% dos valores pagos à incorporadora?
A Justiça de São Paulo garantiu a rescisão de contrato de imóvel com devolução de 90% dos valores pagos e taxa Selic ao comprador.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


Golpe do Boleto Falso de Financiamento de Veículo: Quem Paga a Conta?
O banco responde por fraude de boleto falso emitido em site clonado, devendo abater parcelas e indenizar danos morais ao cliente.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Superendividamento: existe proteção legal para quem não consegue pagar as dívidas?
Entenda como a Lei do Superendividamento protege o consumidor e permite renegociar dívidas sem comprometer sua dignidade.

Martins, Jacob & Ponath
10 min de leitura


Negativação indevida: como garantir sua indenização e proteger seu nome no mercado
Entenda seus direitos na negativação indevida e descubra como buscar indenização de forma rápida e segura.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Negativação indevida: TJ-MG aumenta indenização e reforça direitos do consumidor
Saiba como agir em casos de negativação indevida, entender seus direitos e buscar indenização de forma segura e estratégica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Golpe bancário: decisão contra a Caixa reforça o direito ao ressarcimento e a responsabilidade dos bancos
Entenda quando o banco deve ressarcir o golpe bancário e como agir para recuperar seu dinheiro com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Banco responde por golpe ao não bloquear operações atípicas: entenda seus direitos e como recuperar seu dinheiro
Entenda quando o banco responde por golpe, como recuperar valores e quais direitos o consumidor possui nesses casos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Leilão de imóvel pode ser anulado por falta de notificação? Entenda seus direitos na alienação fiduciária
Entenda quando o leilão de imóvel pode ser anulado e como agir diante de irregularidades na alienação fiduciária.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Banco pode tomar meu imóvel por atraso no financiamento? Entenda seus direitos e como evitar a perda do imóvel
Entenda quando o banco pode tomar seu imóvel, como funciona o processo e quais caminhos existem para evitar a perda.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Juros abusivos: como identificar cobranças irregulares e entender quando a taxa pode ser revisada
Entenda como identificar juros abusivos e quando a cobrança pode ser revisada, com orientações claras e seguras.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Como Recuperar Dinheiro de Golpe do Pix ou Fraude na Conta Bancária
Saiba como agir após golpe do Pix ou fraude bancária e entenda os caminhos legais para tentar recuperar valores e proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Construtora atrasou a entrega do imóvel: entenda seus direitos e saiba como agir
A Construtora atrasou a entrega do imóvel? Entenda seus direitos, possibilidades de indenização e quando buscar ajuda jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
9 min de leitura


Quando o problema do consumidor deixa de ser contratual e passa a ser crime?
Entenda quando um problema de consumo deixa de ser apenas contratual e pode indicar fraude, prática abusiva ou até crime.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Bens que não podem ser tomados pelo banco: entenda seus direitos mesmo com dívidas
Saiba quais bens o banco não pode tomar por dívida e entenda como a lei protege patrimônio, renda e direitos do devedor.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Empréstimo online não contratado: TJ-MT condena banco e reforça direitos do consumidor
Entenda quando ocorre empréstimo online não contratado, quais são os direitos do consumidor e como agir para cancelar a dívida.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Empréstimo Falso no Banco: Justiça Decide que Consumidor Não Precisa Provar que Não Contratou
Saiba como agir diante de empréstimo falso, entendendo seus direitos e como suspender cobranças indevidas com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Furto em estacionamento e responsabilidade do estabelecimento: entenda seus direitos sobre objetos deixados dentro do veículo
Furto em estacionamento gera indenização quando há falha na segurança, mesmo com aviso de não responsabilidade.

Martins, Jacob & Ponath
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