top of page
Notícias recentes
O trabalhador aposentado que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade no emprego?
Entenda os direitos do trabalhador aposentado que sofre acidente de trabalho, incluindo a estabilidade provisória e a indenização substitutiva.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura
A estabilidade da gestante depende do fim do contrato de trabalho ou da ciência prévia do empregador sobre a gravidez?
A estabilidade da gestante independe da ciência da empresa e vale para qualquer contrato, garantindo reintegração ou indenização.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
bottom of page