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Você sabia que um imóvel comprado e não quitado pode ser adquirido por usucapião, mesmo tendo começado por um simples contrato de compra e venda?
Descubra como transformar o contrato não quitado em usucapião do seu imóvel com orientações jurídicas práticas e especializadas para garantir a sua propriedade.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Impenhorabilidade do bem de família alugado: entenda como proteger seu único imóvel mesmo locado (Súmula 486 do STJ)
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Construí no terreno do sogro: tenho direito à usucapião ou indenização? Entenda como funciona na prática
Entenda quando há usucapião ou indenização ao construir em terreno de terceiros e descubra como garantir seus direitos com segurança.
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STJ admite penhora de imóvel alienado fiduciariamente por dívida condominial: entenda seus direitos e os riscos para o proprietário
Entenda quando dívida de condomínio pode levar à penhora de imóvel financiado e quais são os direitos do proprietário segundo a Justiça.
Martins, Jacob & Ponath
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