top of page
Notícias recentes


Paternidade socioafetiva: DNA negativo nem sempre anula o registro de filho
DNA negativo nem sempre anula a paternidade quando existe vínculo socioafetivo, afeto e história familiar consolidada.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Falha no atendimento obstétrico: quando a família pode ter direito à indenização?
Falha obstétrica pode gerar indenização quando há erro, demora ou negligência no parto. Entenda seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Colocar a Casa no Nome do Filho: Entenda os Riscos, as Cláusulas de Proteção e o Caminho Mais Seguro
Entenda os riscos de colocar a casa no nome do filho e veja como proteger o imóvel com orientação jurídica adequada.

Martins, Jacob & Ponath
13 min de leitura


Empresa indenizará filha de motorista morto em acidente de trabalho
Empresa pode indenizar família por acidente de trabalho fatal quando há falha na segurança e prejuízos aos dependentes.

Martins, Jacob & Ponath
11 min de leitura


A mãe pode impedir a visita do pai? Entenda as regras de convivência e os direitos garantidos pela lei
Entenda quando a mãe pode impedir visitas do pai, conheça as regras da convivência familiar e saiba como garantir seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Indenização por dedicação exclusiva ao lar: quando abrir mão da carreira para a família pode gerar direito à reparação financeira
Entenda quando a dedicação exclusiva ao lar pode gerar indenização e equilíbrio financeiro após o fim da relação conjugal.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Pensão alimentícia vitalícia após o divórcio: o reconhecimento do trabalho doméstico e os direitos de quem dedicou a vida à família
Entenda quando há direito à pensão vitalícia após o divórcio e como o trabalho doméstico é reconhecido pela Justiça.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Morte por Erro Médico Pós-parto: indenização de R$600 mil à família e os direitos a indenização por erro médico
Entenda a indenização por morte por erro médico pós-parto, direitos da família e responsabilidade civil médica com análise clara e jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura
bottom of page


