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Ter outro filho reduz automaticamente a pensão alimentícia que já é paga para o filho anterior?
Ter outro filho reduz a pensão alimentícia do anterior? Saiba o que diz a lei e como proteger os direitos do seu filho contra cortes indevidos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


O atraso na pensão alimentícia autoriza proibir as visitas e a convivência com o filho no direito de família?
Visitas e pensão alimentícia são direitos diferentes no direito de família. Saiba como agir legalmente em caso de atrasos ou barreiras na convivência.

Martins, Jacob & Ponath
11 min de leitura


Pensão atrasada: com 1 dia de atraso já é possível pedir a prisão do pai?
Pensão atrasada pode ser cobrada sem esperar 3 meses, desde que exista decisão judicial e orientação adequada.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Desemprego não extingue a obrigação alimentar: quem perde o emprego ainda deve pagar pensão?
Desemprego não cancela a pensão; entenda seus direitos e saiba quando pedir revisão com apoio jurídico especializado.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Separação com filhos: entenda por que a Justiça prioriza a proteção da criança acima do conflito entre os pais
Entenda como a Justiça decide guarda, convivência e pensão na separação com filhos, sempre priorizando o bem-estar da criança.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Prisão por pensão alimentícia: quando pode ser suspensa e o que diz a decisão do STJ
Entenda quando a prisão por pensão pode ser suspensa, seus limites legais e como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
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