top of page
Notícias recentes


Venda simulada de imóvel para filho ou neto é considerada doação pelo STJ?
STJ define que venda de imóvel a herdeiro sem pagamento real é doação disfarçada e exige colação obrigatória no inventário para equalizar a legítima.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Procuração para vender imóvel perde a validade com a morte do dono? Entenda os riscos
A procuração para vender imóvel perde validade com a morte do dono e o registro é negado pelo cartório, exigindo inventário para a venda regular.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Ação de usucapião: como defender seu imóvel com segurança
Entenda como defender seu imóvel em ação de usucapião, com estratégia, provas e
orientação jurídica segura.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Colocar a Casa no Nome do Filho: Entenda os Riscos, as Cláusulas de Proteção e o Caminho Mais Seguro
Entenda os riscos de colocar a casa no nome do filho e veja como proteger o imóvel com orientação jurídica adequada.

Martins, Jacob & Ponath
13 min de leitura
bottom of page


