top of page
Notícias recentes


Como Funciona o Reconhecimento de União Estável Após a Morte do Companheiro?
A 5ª Vara de Família fixou a guarda compartilhada de criança no exterior com convivência virtual diária do pai e suporte da Convenção de Haia.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Separado de fato tem direito à herança? Entenda quando o ex-cônjuge pode herdar
Separado de fato pode ter direito à herança, mas tudo depende das provas, do regime de bens e da situação familiar.

Martins, Jacob & Ponath
10 min de leitura
bottom of page


