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Venda simulada de imóvel para filho ou neto é considerada doação pelo STJ?
STJ define que venda de imóvel a herdeiro sem pagamento real é doação disfarçada e exige colação obrigatória no inventário para equalizar a legítima.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura
Você pode perder um imóvel comprado de boa-fé porque um negócio anterior foi simulado?
Quem compra imóvel de boa-fé tem proteção garantida pelo STJ e pelo Código Civil, impedindo a perda do bem por simulação de negócios anteriores.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura
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