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O pai registral que sabia não ser o pai biológico pode cancelar a paternidade no registro e parar de pagar pensão alimentícia?
Saiba como o TJ-RS garante a pensão alimentícia e a paternidade registral quando não há prova de erro no momento do registro.
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Paternidade socioafetiva: DNA negativo nem sempre anula o registro de filho
DNA negativo nem sempre anula a paternidade quando existe vínculo socioafetivo, afeto e história familiar consolidada.
Martins, Jacob & Ponath
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Exame de DNA negativo não garante exclusão da paternidade: entenda quando o vínculo socioafetivo prevalece
Exame de DNA negativo não basta, pois o vínculo socioafetivo pode manter a paternidade e garantir direitos envolvidos.
Martins, Jacob & Ponath
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