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O cartório recusou sua usucapião extrajudicial alegando insegurança jurídica?
A recusa genérica de usucapião extrajudicial por insegurança jurídica é ilegal e o oficial deve indicar exigências objetivas.
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Você comprou “a metade da frente” ou um pedaço específico de um lote e quer registrar?
Compreendeu a recusa do cartório ao registrar parte certa de lote? Entenda por que a ata notarial não substitui o desdobro nem a rerratificação.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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