top of page
Notícias recentes


A transferência da integralidade de um imóvel pertencente a um espólio não pode ser feita sem a participação de todos os sucessores e sem autorização judicial?
A transferência da integralidade de um imóvel pertencente a um espólio exige concordância de todos os herdeiros e alvará judicial sob pena de nulidade.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Denúncia genérica em organização criminosa: acusação vaga pode comprometer o direito de defesa
Denúncia genérica pode violar o direito de defesa; entenda seus riscos e procure orientação criminal especializada.

Martins, Jacob & Ponath
13 min de leitura


Defesa do homem na Lei Maria da Penha: direitos, provas e como agir diante de uma acusação
Entenda a defesa do homem na Lei Maria da Penha, seus direitos, medidas protetivas e como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page


