top of page
Notícias recentes
Professor Aposentado por Invalidez Tem Direito ao Redutor de 5 Anos? Entenda a Decisão do STF
Professor aposentado por invalidez pode ter direito ao redutor de 5 anos; veja quando cabe revisão.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
Redução de Horário do Servidor Público por Filho Atípico: Entenda Seus Direitos e Como Garantir na Prática
Entenda como funciona a redução de horário do servidor com filho atípico, quais direitos existem e como garantir esse benefício legal.
Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page