top of page
Notícias recentes
A indenização por abandono afetivo exige prova de conduta ilícita, dano e nexo causal, não bastando a mera fragilidade dos vínculos familiares?
A indenização por abandono afetivo exige prova de ilícito, dano psicológico e nexo causal, não bastando a simples fragilidade dos vínculos.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura
Quem mora em imóvel dos pais por muitos anos ganha direito à usucapião?
Morar em imóvel da família por tolerância é posse precária e não gera usucapião, saiba como regularizar no Martins, Jacob & Ponath.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura
Golpe do Boleto Falso de Financiamento de Veículo: Quem Paga a Conta?
O banco responde por fraude de boleto falso emitido em site clonado, devendo abater parcelas e indenizar danos morais ao cliente.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
bottom of page