top of page
Notícias recentes
Falsa Paternidade Pode Gerar Indenização? Entenda Quando o DNA Negativo Dá Direito à Reparação
Falsa paternidade pode gerar indenização quando há omissão, dano e violação da boa-fé. Entenda seus direitos.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura
Exame de DNA negativo e paternidade socioafetiva: quando é possível retirar o nome do pai do registro civil?
DNA negativo não basta, pois a paternidade socioafetiva pode impedir a exclusão do nome no registro civil.
Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
Exame de DNA negativo não garante exclusão da paternidade: entenda quando o vínculo socioafetivo prevalece
Exame de DNA negativo não basta, pois o vínculo socioafetivo pode manter a paternidade e garantir direitos envolvidos.
Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page