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A indenização por abandono afetivo exige prova de ilícito, dano psicológico e nexo causal, não bastando a simples fragilidade dos vínculos.
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O cônjuge condenado por homicídio pode amplificar ou manter o direito de usufruto sobre o imóvel da vítima?
Decisão do TJ-MG proíbe que homicida amplie usufruto sobre imóvel da vítima e garante proteção firme ao patrimônio do nu-proprietário.
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