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Anulação de acordo de partilha de bens por desequilíbrio emocional no divórcio: qual o posicionamento do STJ?
O STJ anulou processo de partilha de bens por violação do direito de defesa e alertou que desequilíbrio emocional isolado não anula acordos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Omitir o sobrenome paterno no material escolar e pertences do filho configura alienação parental?
Saiba como agir judicialmente quando o sobrenome paterno é omitido nos materiais do filho e entenda os direitos na alienação parental.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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É possível realizar o cancelamento da compra de veículo com defeito oculto ou laudo reprovado?
Saiba como exigir o cancelamento da compra de veículo com defeito oculto, anular o financiamento e recuperar seu dinheiro de forma rápida e segura.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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É possível alterar a guarda de filhos autistas via tutela de urgência para o pai quando comprovada a negligência materna grave?
Tutela de urgência altera a guarda de filhos com autismo para o pai por negligência materna e insalubridade do lar na Paraíba; consulte advogado especialista.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A multa de condomínio por barulho aplicada sem a apresentação de provas materiais ou testemunhais possui validade jurídica perante a legislação brasileira?
Fui multado pelo condomínio por barulho sem provas, o que fazer? Conheça os seus direitos e veja como anular cobranças abusivas de forma legal.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Empréstimo Falso no Banco: Justiça Decide que Consumidor Não Precisa Provar que Não Contratou
Saiba como agir diante de empréstimo falso, entendendo seus direitos e como suspender cobranças indevidas com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
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