Notícias recentes

É possível o reconhecimento da multiparentalidade para incluir tios no registro civil de criança indígena sem retirar a mãe biológica?

A multiparentalidade indígena garante o reconhecimento socioafetivo no registro civil de criança sem excluir a mãe biológica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013

7 min de leitura

As filiações biológica e socioafetiva podem coexistir no registro civil?

Descubra como a filiação biológica e socioafetiva podem coexistir no registro civil garantindo multiparentalidade, herança e direitos familiares plenos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013

8 min de leitura

Ação de Inclusão de Pai ou Mãe Socioafetiva no Registro da Criança: Entenda Como Garantir o Reconhecimento Legal da Filiação Socioafetiva

Reconheça o vínculo de afeto, regularize a filiação socioafetiva e garanta direitos com segurança jurídica e apoio especializado.

Martins, Jacob & Ponath

7 min de leitura