top of page
Notícias recentes


STJ DECIDE: Esposa que teve queda no padrão de vida após o divórcio pode ser indenizada?
O STJ decidiu que a queda no padrão de vida após o divórcio gera direito a indenização compensatória para a ex-esposa, garantindo equidade e reequilíbrio financeiro.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
12 min de leitura


Divórcio sem partilha de bens: entenda por que o direito à divisão do patrimônio pode ser exercido a qualquer tempo
Divórcio sem partilha de bens: entenda seus direitos, quando pedir a divisão patrimonial e como garantir segurança jurídica com orientação legal.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura
bottom of page


