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Quem exerceu guarda judicial sem ser pai biológico precisa pagar pensão alimentícia após a separação?
Guardiães judiciais devem manter a pensão alimentícia do menor mesmo sem vínculo biológico, segundo regra do ECA para garantia de sustento.

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É possível manter a guarda compartilhada de criança no exterior com convivência virtual?
A 5ª Vara de Família fixou a guarda compartilhada de criança no exterior com convivência virtual diária do pai e suporte da Convenção de Haia.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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O filho tem direito de manter o mesmo padrão de vida do pai de alta renda?
Saiba como a pensão alimentícia garante ao filho o mesmo padrão de vida do pai rico com análise técnica e apoio jurídico especializado.

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