top of page
Notícias recentes


Acúmulo de função não gera aumento automático: entenda os critérios do TST e como evitar riscos trabalhistas
Entenda quando o acúmulo de função gera aumento salarial e como a lei e o TST definem direitos e limites na relação de trabalho.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Pedido de Demissão da Empregada Gestante Pode Gerar Indenização de Até 15 Salários: Entenda os Riscos Jurídicos e Como Proteger Sua Empresa
Demissão de gestante pode gerar alta indenização, por isso é essencial agir com cautela e orientação jurídica adequada.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Pejotização validada pelo STF: o que a decisão significa para trabalhadores, empresas e contratos PJ no Brasil
Entenda a pejotização, seus riscos, limites legais e impactos para trabalhadores e empresas no Brasil.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Pejotização é Legal? Entenda a Decisão do STF, os Riscos Trabalhistas e Como Evitar Vínculo Empregatício no Contrato PJ
Pejotização, contrato PJ e vínculo empregatício explicados com clareza, segurança jurídica e foco na prevenção de riscos.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura
bottom of page


