Usucapião: O que é, quais são os requisitos e como realizar!

O funcionamento da usucapião envolve a necessidade de mover um processo judicial com o auxílio de um advogado para aqueles que desejam adquirir a posse de uma propriedade por meio desse instituto legal. Após a abertura do processo, será solicitada a documentação que atenda aos requisitos necessários para a usucapião. Devido à variedade de tipos de usucapião, cada processo apresenta particularidades distintas, dependendo da situação e especialidade envolvida.

O tempo necessário para cada tipo de usucapião pode variar da seguinte forma:

• Usucapião extraordinária: 15 anos, com a possibilidade de redução para 10 anos;

• Usucapião ordinária: 10 anos, com a possibilidade de redução para 5 anos;

• Usucapião urbana: 5 anos;

• Usucapião rural: 5 anos;

• Usucapião coletiva: 5 anos;

• Usucapião familiar: 2 anos;

• Usucapião indígena: 10 anos.

Após a entrada do processo judicial, a comprovação de toda a documentação necessária, o uso contínuo e pacífico do bem, e a decisão do juiz favorável ao pedido, a pessoa obtém a regularização da posse da propriedade. É importante ressaltar que esse é um processo que pode ser moroso, sujeito a variações e audiências, conforme as circunstâncias de cada caso.

Quanto custa fazer uma usucapião?

O custo do processo de usucapião não possui um valor fixo, pois varia de acordo com os diferentes tipos e particularidades das situações em que é aplicado.

Contudo, como uma estimativa geral, podemos considerar um exemplo. No contexto da usucapião de bens imóveis, o custo da ação judicial pode oscilar entre 10% e 30% do valor do próprio imóvel.

Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Imobiliário.

Áreas de atuação no Direito Imobiliário:

​

• Consultoria Jurídica

• Assessoria Jurídica

• Assessoria na Compra e Venda de Imóveis

• Elaboração e Revisão de Contratos de Compra e Venda de Imóveis

• Elaboração e Revisão de Contratos de Locação e Sublocação

• Cobrança de Aluguel Atrasado

• Despejo por Falta de Pagamento

• Revisão de Aluguel

• Renovação de Contrato de Locação

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•  Usucapião Judicial E Extrajudicial

• Compra e Venda

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• Due Dilligence

• Contratos Imobiliários

• Ações Judiciais, Renovatórias, Revisionais e de Despejo

• Execução Garantia de Imóvel

• Rescisão Contrato de Compra e Venda

• Regularização de Imóveis

• Atraso na entrega do imóvel

• Atraso Entrega Lote

• Defeito na obra

• Desistência do contrato

• Juros de Obra

• Devolução dos valores pagos após 180 dias

• Indenização por Atraso 

• Multa pelo atraso na obra

• Condomínio de Lote

• Loteamento/Incorporação

• Defeito na Obra

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• Contrato de Empreitada

• Contratos da Construção Civil

• Cobrança de Comprador Inadimplente

• Assessoria Construtora/Incorporadora

• Anulação/Suspensão Leilão Extrajudicial

• Análise de documentos

• Assessoria na Aquisição de imóveis em leilão

• Imissão na Posse

• Impugnação Leilão Judicial

• Mandado de Imissão na Posse

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