Abandono Afetivo

A obrigação de pagar pensão não impede a possibilidade de condenação por abandono afetivo, uma vez que essas são responsabilidades jurídicas distintas e autônomas. O pagamento de pensão alimentícia visa assegurar o sustento material da criança ou adolescente, enquanto o abandono afetivo diz respeito à falta de suporte emocional e relacional por parte dos genitores.

É crucial compreender que, mesmo cumprindo com as obrigações financeiras, um genitor ainda pode ser responsabilizado por abandono afetivo se negligenciar a construção de vínculos emocionais saudáveis com seus filhos. Assim, o simples cumprimento da obrigação pecuniária não exime alguém de suas responsabilidades afetivas no contexto familiar.

É imperativo afastar a ideia de que o pagamento de pensão é suficiente para prevenir o abandono afetivo, ressaltando a importância do cuidado emocional para o pleno desenvolvimento da criança ou adolescente.

Qual a distinção entre abandono afetivo e alienação parental?

No caso do abandono afetivo, a ação é resultado da livre e espontânea vontade do pai ou da mãe, sem intervenção de terceiros. Já na alienação parental, há a participação de terceiros que buscam dificultar ou proibir o contato entre a criança e a pessoa alienada.

Um exemplo ilustrativo é o pai que, após o divórcio, escolhe voluntariamente não manter um convívio regular com o filho, caracterizando-se como abandono afetivo.

Por outro lado, o pai que, após o divórcio, esforça-se para manter uma relação com seu filho, mas é impedido pela mãe de forma deliberada, configura um cenário de alienação parental.