top of page
Notícias recentes


Você acha que perdeu tudo porque foi intimado para pagar o débito de uma execução judicial?
Fui intimado na execução judicial, mas o único imóvel herdado é impenhorável como bem de família, garantindo a defesa total do patrimônio.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Indenização por Acidente em Imóvel Alugado: Quando o Proprietário Pode Ser Responsabilizado?
Acidente em imóvel alugado pode gerar indenização quando há falha de conservação ou segurança do proprietário.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Ganhei a Ação e o Devedor Não Tem Bens: Como Receber a Dívida com Estratégias de Recuperação de Crédito
Ganhou a ação e o devedor não tem bens? Entenda como a penhora de quotas sociais e investigação patrimonial podem ajudar.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Golpe na Compra de Imóvel: O Banco Pode Ser Obrigado a Indenizar a Vítima? Entenda a Decisão do STJ
Golpe na compra de imóvel pode gerar indenização se houver falha bancária; entenda quando o banco responde.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Justiça Pode anular a Doação da Minha Casa para Meu Filho? Entenda Quando o Imóvel Continua Protegido
A Justiça pode questionar a doação da casa para o filho, mas a Lei 8.009/90 pode continuar protegendo a moradia familiar.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Devedor não tem bens no CPF: como cobrar uma dívida usando penhora de quotas sociais, lucros e dividendos
Devedor sem bens no CPF? Veja como quotas sociais, lucros e dividendos podem ajudar na recuperação da dívida.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
11 min de leitura


Acidente de trânsito com prejuízo: quando você pode buscar indenização?
Sofreu acidente e ficou no prejuízo? Entenda seus direitos e veja quando buscar indenização com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Omissão de HIV na relação pode gerar indenização
Omissão de HIV na relação pode gerar indenização quando há dano, prova e violação da confiança.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Animus domini na usucapião: agir como dono pode regularizar seu imóvel
Entenda o animus domini na usucapião e veja como a posse de dono pode ajudar a regularizar seu imóvel.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Fui vítima de golpe pelo WhatsApp ou PIX: o que posso fazer na Justiça?
Caiu em golpe pelo WhatsApp ou PIX? Saiba o que fazer, quando o banco responde e como buscar seus direitos na Justiça.

Martins, Jacob & Ponath
11 min de leitura


Separado de fato tem direito à herança? Entenda quando o ex-cônjuge pode herdar
Separado de fato pode ter direito à herança, mas tudo depende das provas, do regime de bens e da situação familiar.

Martins, Jacob & Ponath
10 min de leitura


Partilha de bens no divórcio: existe prazo? Entenda como funciona, riscos e como proteger seu patrimônio
Entenda a partilha de bens no divórcio, seus prazos, regras e riscos, e saiba como proteger seu patrimônio com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Impenhorabilidade do bem de família alugado: entenda como proteger seu único imóvel mesmo locado (Súmula 486 do STJ)
Entenda quando o imóvel alugado é impenhorável, quais requisitos legais se aplicam e como proteger seu patrimônio familiar.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Ação de Prescrição de Dívidas: prazos, efeitos e como funciona na prática
Entenda quando a dívida prescreve, como funcionam os prazos e o que muda na cobrança com o passar do tempo.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Indenização por Acidente de Trânsito: Como Recuperar Seus Prejuízos Mesmo Após o Tempo Passar
Saiba como funciona a indenização por acidente de trânsito e entenda quando ainda é possível recuperar seus prejuízos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Construí no terreno do sogro: tenho direito à usucapião ou indenização? Entenda como funciona na prática
Entenda quando há usucapião ou indenização ao construir em terreno de terceiros e descubra como garantir seus direitos com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Filho Autista: Direitos, Benefícios, Tratamentos e Como Garantir uma Vida Digna com Apoio Jurídico Especializado
Direitos do filho autista, com orientações claras e caminhos legais para garantir tratamento, inclusão e benefícios.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Recebi um Pix por engano: preciso devolver? Entenda o que a lei determina e evite problemas jurídicos
Recebeu um PIX por engano e não sabe o que fazer? Entenda seus deveres legais e evite problemas com uma conduta segura.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Juros abusivos: como identificar cobranças irregulares e entender quando a taxa pode ser revisada
Entenda como identificar juros abusivos e quando a cobrança pode ser revisada, com orientações claras e seguras.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


FAQ
Confira o FAQ com as respostas para as dúvidas mais frequentes sobre diversas áreas do direito!

Martins, Jacob & Ponath
51 min de leitura
bottom of page


