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Notícias recentes


BPC/LOAS Para Quem Vive com HIV: A Condição Social Também Conta?
Quem vive com HIV pode ter direito ao BPC/LOAS quando há vulnerabilidade social, preconceito e barreiras ao trabalho.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Revisão da Pensão por Morte: Quando o Benefício Pode Aumentar?
Revisão da pensão por morte pode aumentar o benefício quando há erro no INSS ou direito não reconhecido.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


BPC/LOAS Pode Ser Suspenso por CadÚnico Desatualizado? Entenda Como Evitar a Perda do Benefício
CadÚnico desatualizado pode suspender o BPC/LOAS; veja como evitar cortes e proteger seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Aposentadoria por Idade Urbana: Quem Tem Direito e Como Evitar a Negativa do INSS?
Aposentadoria por idade urbana: veja requisitos, erros no CNIS e como evitar negativa do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Este erro no CNIS pode atrasar sua aposentadoria por meses: saiba como evitar problemas antes de pedir o benefício ao INSS
Erro no CNIS pode atrasar sua aposentadoria; entenda como revisar seus dados antes do pedido ao INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


BPC/LOAS: Quem Tem Direito ao Benefício Assistencial do INSS e Como Conseguir a Aprovação?
BPC/LOAS: veja quem tem direito, quais documentos reunir e o que fazer se o INSS negar o benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Professor Aposentado por Invalidez Tem Direito ao Redutor de 5 Anos? Entenda a Decisão do STF
Professor aposentado por invalidez pode ter direito ao redutor de 5 anos; veja quando cabe revisão.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Aposentadoria por Idade Híbrida: Posso Somar Tempo Rural e Urbano Para Me Aposentar?
Somar tempo rural e urbano pode garantir aposentadoria híbrida; veja requisitos, documentos e o que fazer se o INSS negar.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Quem Tem Direito ao BPC/LOAS? Entenda os Requisitos, Como Pedir e o Que Fazer se o INSS Negar o Benefício
Entenda quem tem direito ao BPC/LOAS, como evitar negativas do INSS e quais provas podem fortalecer o pedido.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
11 min de leitura


Você Sofreu um Acidente e Ficou com Sequelas? Descubra Quando Tem Direito ao Auxílio-Acidente do INSS Mesmo Tendo Voltado a Trabalhar
Sofreu acidente, voltou ao trabalho e ficou com sequela? Entenda quando há direito ao auxílio-acidente do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Trabalho como PJ: É possível se aposentar? Descubra Como Comprovar Seu Tempo de Serviço e Garantir Seus Direitos Previdenciários
Trabalhou como PJ? Descubra quando esse período pode contar para aposentadoria e quais provas podem garantir seus direitos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Apenas o laudo médico com CID garante a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência nas perícias do INSS?
Laudo médico com CID não basta para a aposentadoria da pessoa com deficiência. Saiba como comprovar a linha do tempo das restrições e garantir o seu direito.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Como funciona a nova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio regulamentada pelo INSS?
Entenda as regras da nova portaria do INSS sobre a pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio e como requerer o benefício de baixa renda.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Como conseguir a aprovação do BPC/LOAS para pessoas com transtorno do espectro autista mesmo se a renda da família ultrapassar o limite do INSS?
Entenda as regras de concessão do BPC/LOAS para pessoas com transtorno do espectro autista e como superar o limite de renda do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Ainda é possível obter a aposentadoria por tempo de contribuição após as mudanças severas trazidas pela Reforma da Previdência?
Descubra as regras de transição e os critérios atuais para obter a aposentadoria por tempo de contribuição com a análise técnica do CNIS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Como funciona a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência e quem tem direito a esse benefício?
Saiba tudo sobre a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência e descubra como garantir a redução da idade mínima no INSS com as provas certas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
11 min de leitura


Faz tempo que não contribuo para o INSS, posso me aposentar?
Descubra como conseguir a sua aposentadoria mesmo estando sem contribuir para o INSS há muitos anos e proteja seus direitos previdenciários antigos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
11 min de leitura


Fim da idade mínima para aposentadoria especial STF julga a ADI 6309 e declara inconstitucional a exigência?
O fim da idade mínima para aposentadoria especial STF julga a ADI 6309 e mantém a restrição. Saiba como planejar suas regras de transição.

Martins, Jacob & Ponath
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O que fazer quando o segurado tem o seu benefício de auxílio doença negado na perícia médica?
Teve o auxílio doença negado pelo INSS? Descubra como reverter a decisão na perícia médica e receber todos os seus valores atrasados na justiça.

Martins, Jacob & Ponath
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FAQ
Confira o FAQ com as respostas para as dúvidas mais frequentes sobre diversas áreas do direito!

Martins, Jacob & Ponath
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