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Notícias recentes


Como Garantir a Data do Início do Benefício (DER) no INSS com a Complementação de Contribuição Atrasada do MEI e Facultativo?
Entenda como o Tema 384 da TNU garante a DER e os retroativos do INSS na complementação de contribuição de MEI e facultativo.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


É possível receber auxílio-acidente do INSS por causa da perda do quinto dedo da mão?
Saiba como reverter a negativa do INSS e garantir o auxílio-acidente por lesão no dedo com o apoio da Martins, Jacob & Ponath Advogados.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


A recusa do INSS fundada no descumprimento do prazo do artigo 71-B, § 1º, da Lei 8.213/91 pode ser anulada pela Justiça?
26ª Vara Federal de Porto Alegre garante salário-maternidade ao pai após óbito da mãe, superando entraves do INSS em favor da criança.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


O STJ Afastou o Divisor Mínimo na Aposentadoria Após a Reforma da Previdência?
Entenda como o TRF-3 garantiu o BPC/LOAS para quem tem fibromialgia e veja como comprovar seus direitos na Justiça Federal.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


A fibromialgia e comorbidades crônicas garantem o direito ao BPC/LOAS no INSS?
Entenda como o TRF-3 garantiu o BPC/LOAS para quem tem fibromialgia e veja como comprovar seus direitos na Justiça Federal.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Como Funciona a Concessão do BPC/LOAS para Idosos e Pessoas com Deficiência em 2026?
Entenda como esquematizar o BPC no INSS em 2026, superar barreiras de renda, cadastrar a biometria e garantir seu salário mínimo mensal.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Você pode perder o benefício do INSS por não saber explicar suas limitações na perícia médica?
Aprenda a explicar suas limitações na perícia do INSS e evite ter seu benefício negado com orientações de advogados especialistas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


A pensão por morte é vitalícia? Entenda a duração do benefício no INSS
Entenda as regras atualizadas da pensão por morte no INSS, os prazos de duração, a tabela de idade e como garantir seu benefício com segurança.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


Descontos indevidos de empréstimo consignado geram indenização?
TRF3 condena Santander e INSS a pagar R$10 mil de indenização por consignado fraudulento e devolução dos descontos ao aposentado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


Como evitar as armadilhas da perícia médica do INSS e garantir a aprovação do seu benefício?
Evite armadilhas na perícia médica do INSS e aprenda a preparar os seus exames para garantir o seu benefício com orientação jurídica especializada.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Afinal, apenas um atestado médico comum garante que o segurado tenha o benefício aprovado na perícia médica realizada pelo INSS?
Aprenda por que o atestado médico não garante o benefício do INSS e como montar uma documentação completa para aprovar sua perícia com apoio jurídico.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


O uso de protetor auricular tira o direito do trabalhador à aposentadoria especial por ruído no INSS?
O Tema 555 do STF garante que o protetor auricular não anula a aposentadoria especial por ruído, superando a recusa do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


INSS Negou Seu Salário-Maternidade? Saiba Como Reverter o Indeferimento e Receber Seu Direito
Teve o salário-maternidade negado pelo INSS? Entenda os motivos do indeferimento e como recuperar seu direito na Justiça com suporte especializado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


É possível utilizar o tempo trabalhado sem carteira assinada para se aposentar pelo INSS?
Saiba como comprovar o trabalho sem carteira assinada ou rural no INSS para garantir sua aposentadoria com auxílio jurídico especializado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Quem trabalha exposto a agentes nocivos tem direito automático à aposentadoria especial?
Aposentadoria especial exige mais do que insalubridade. Analise seu PPP e comprove a exposição a agentes nocivos para obter seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Trabalhar em Local Insalubre Garante Aposentadoria Especial no INSS Automatizada?
Descubra por que a insalubridade não garante aposentadoria especial no INSS, corrigindo seu PPP e LTCAT para conquistar seu benefício sem erros.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


O INSS pode negar o benefício acidentário mesmo com a CAT emitida e o acidente ocorrido no trabalho?
O INSS negou seu benefício acidentário mesmo com a CAT emitida? Entenda como reverter o laudo da perícia e garantir seus direitos previdenciários com especialista.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Tempo de casamento influencia na pensão por morte?
Descubra como o tempo de casamento e união estável define a duração da pensão por morte no INSS e saiba como garantir seus direitos de forma segura.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


Um PPP incompleto pode impedir o reconhecimento da atividade especial e atrasar minha aposentadoria?
PPP incompleto pode fazer o INSS negar sua atividade especial. Descubra como identificar erros antes de pedir sua aposentadoria.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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FAQ
Confira o FAQ com as respostas para as dúvidas mais frequentes sobre diversas áreas do direito!

Martins, Jacob & Ponath
51 min de leitura
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