top of page
Notícias recentes


Usucapião no cartório pode travar por discordância de parente?
Entenda como a rejeição de impugnação infundada de parente permite prosseguir com a usucapião extrajudicial sem ir ao juiz.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


Quando o problema do consumidor deixa de ser contratual e passa a ser crime?
Entenda quando um problema de consumo deixa de ser apenas contratual e pode indicar fraude, prática abusiva ou até crime.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page


