top of page
Notícias recentes
Mulher com medida protetiva deve pagar aluguel ao ex-companheiro pelo uso exclusivo do imóvel?
Medida protetiva pode afastar aluguel ao ex-companheiro; entenda o que decidiu o STJ e quando a cobrança pelo imóvel é indevida.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
15 min de leitura
Separação Total de Bens no Divórcio: Entenda Quando Esse Regime Protege o Patrimônio e Quando Ainda Pode Haver Discussão Judicial
Entenda a separação total de bens no divórcio e saiba quando patrimônio, pensão e compensação ainda podem ser discutidos.
Martins, Jacob & Ponath
13 min de leitura
bottom of page