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A Justiça de São Paulo garantiu a rescisão de contrato de imóvel com devolução de 90% dos valores pagos e taxa Selic ao comprador.

Enfrentando aluguel atrasado e contratos frágeis? Entenda como a ação de despejo por falta de pagamento e o direito imobiliário protegem seu patrimônio com agilidade.

O STJ definiu que o inquilino devedor não tem direito de reter o imóvel por benfeitorias, garantindo maior segurança aos proprietários em despejos.

Limite de 250 m² na usucapião familiar abrange a área total do imóvel e impede o fracionamento; saiba mais com advogados especialistas.

Inquilino que atrasa aluguel de forma repetida pode perder o direito de purgar a mora e responder ao despejo com decisão favorável ao locador.

Entenda quando a Usucapião Ordinária com Posse Qualificada permite reduzir o prazo para cinco anos e saiba como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

A Construtora pode responder por vícios ocultos após 5 anos; entenda o que diz o STJ e como proteger seu imóvel.

Comprar direitos hereditários não garante imóvel imediato. Entenda riscos, escritura pública e cuidados antes da cessão.

Escritura sem registro não transfere propriedade; entenda por que registrar na matrícula protege seu imóvel.

Acidente em imóvel alugado pode gerar indenização quando há falha de conservação ou segurança do proprietário.

Golpe na compra de imóvel pode gerar indenização se houver falha bancária; entenda quando o banco responde.

Uso exclusivo de imóvel após separação pode gerar aluguel compensatório; entenda seus direitos e como agir.

Garante a escritura definitiva da tua moradia usando o seu contrato de gaveta para reduzir o tempo da usucapião no cartório com total segurança.

Entenda como defender seu imóvel em ação de usucapião, com estratégia, provas e orientação jurídica segura.

Compra de imóvel em inventário exige cautela, análise documental e segurança jurídica para evitar riscos e garantir negociação válida.

Recibo pode valer como justo título na usucapião, trazendo mais segurança, flexibilidade e acesso à regularização de imóveis.

Entenda seus direitos na reintegração de posse, mesmo com terceiros no imóvel, e saiba como agir com segurança e estratégia.

Entenda por que contrato de gaveta não é escritura, seus riscos e como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Entenda quando há usucapião ou indenização ao construir em terreno de terceiros e descubra como garantir seus direitos com segurança.

Entenda a usucapião: sucessão na posse, seus requisitos e como regularizar seu imóvel com segurança jurídica.