Notícias recentes

Justiça condena médica e clínica após mulher engravidar mesmo com implante contraceptivo

A 1ª Vara Cível de São Bento do Sul (SC) condenou médica e clínica por falha em implante contraceptivo e a nossa equipe explica os seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013

7 min de leitura

A violência psicológica e o estelionato sentimental dentro do relacionamento dão direito a indenização por dano moral na Justiça brasileira mesmo sem agressão física?

Violência psicológica e estelionato sentimental no relacionamento dão direito a indenização por dano moral. Conheça seus direitos e saiba como provar o abuso.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507

10 min de leitura

Como Retirar ou Revogar Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha: Entenda Quando é Possível e Como Funciona na Prática

Entenda quando é possível revogar medida protetiva na Lei Maria da Penha e como funciona o pedido judicial com segurança.

Martins, Jacob & Ponath

6 min de leitura

Quem tem direito ao BPC/LOAS em 2026? Entenda as regras, requisitos e como aumentar suas chances de aprovação

Quem tem direito ao BPC/LOAS em 2026, quais são os critérios, exceções e caminhos legais para garantir o benefício.

Martins, Jacob & Ponath

7 min de leitura

Inventário: Advogado especialista na área

Precisa fazer inventário? Conte com um advogado especialista e resolva tudo com segurança, agilidade e suporte humanizado.

Martins, Jacob & Ponath

4 min de leitura