top of page
Notícias recentes


Denúncia genérica em organização criminosa: acusação vaga pode comprometer o direito de defesa
Denúncia genérica pode violar o direito de defesa; entenda seus riscos e procure orientação criminal especializada.

Martins, Jacob & Ponath
13 min de leitura


Print de WhatsApp sem perícia: STJ reforça que prova digital frágil não basta para condenar
Print de WhatsApp sem perícia exige cautela, pois prova digital frágil pode comprometer a defesa e gerar condenações injustas.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


A Lei Maria da Penha exige provas? Entenda a decisão do STJ que absolveu acusado por falta de comprovação
Entenda quando a Lei Maria da Penha exige provas, como funciona a análise judicial e quais são os direitos envolvidos no processo.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Acusação na Lei Maria da Penha exige ação imediata, orientação jurídica estratégica e respeito às medidas para proteger seus direitos.
Acusação na Lei Maria da Penha exige ação imediata, orientação jurídica estratégica e respeito às medidas para proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page


