top of page
Notícias recentes
Mudar o regime de bens na união estável com efeito retroativo é permitido pela Justiça?
A alteração do regime de bens na união estável não retroage para retirar direitos já adquiridos, segundo decisão recente do STJ.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura
Como proteger seus bens, moradia e pensão no fim do casamento ou da união estável sem abrir mão dos seus direitos?
Saiba tudo sobre partilha de bens, permanência no imóvel, guarda dos filhos e pensão alimentícia no divórcio com orientações.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura
União Estável na Prática: Como a Lei Reconhece a Relação e Quais Direitos São Gerados
Entenda quando a união estável é reconhecida, quais direitos surgem e como garantir segurança jurídica na relação.
Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
Como provar união estável na justiça para garantir direitos: guia completo, prático e atualizado
Saiba como provar união estável na justiça e garantir direitos com segurança, estratégia e provas adequadas.
Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura
Divórcio Litigioso e Consensual: Qual a Melhor Opção e Como Proceder?
Divórcio litigioso ou consensual? Veja como escolher a melhor opção e garantir um processo mais ágil e menos doloroso.
Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura
bottom of page