Notícias recentes

Quem Deve Sair de Casa no Divórcio ou na Dissolução da União Estável? Entenda Seus Direitos Antes de Tomar Qualquer Decisão

Entenda quem deve sair de casa no divórcio, quais são seus direitos e como a lei decide a moradia na separação.

Martins, Jacob & Ponath

7 min de leitura

União estável sem contrato pode ser reconhecida, e por isso, mesmo sem formalização, existem direitos, deveres e efeitos legais importantes.

Martins, Jacob & Ponath

3 min de leitura