top of page
Notícias recentes


Posso Retirar o Sobrenome de Casado no Divórcio?
Saiba como retirar o sobrenome de casado no divórcio sem autorização do ex-cônjuge, garantindo o retorno rápido ao nome de solteiro no cartório ou na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


O banco é obrigado a devolver o dinheiro roubado no golpe do falso funcionário?
Decisão judicial condena Banco do Brasil e Bradesco a devolverem R$153 mil em golpe do falso funcionário e cancela empréstimo de R$138 mil.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Se o pai não pagar a pensão alimentícia, posso proibir de ver o filho? Entenda seus direitos e o que diz a lei no Direito de Família
Atrasar a pensão alimentícia não proíbe visitas ao filho no Direito de Família, mas gera prisão e penhora rápida de bens.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Revisão de pensão é um direito previsto em lei?
A pensão do passado não cobre as contas de hoje? Veja como pedir a revisão de pensão e readequar o valor na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Falsa Paternidade Pode Gerar Indenização? Entenda Quando o DNA Negativo Dá Direito à Reparação
Falsa paternidade pode gerar indenização quando há omissão, dano e violação da boa-fé. Entenda seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Comprar Direitos Hereditários Dá Direito ao Imóvel? Entenda Como Funciona a Cessão de Herança
Comprar direitos hereditários não garante imóvel imediato. Entenda riscos, escritura pública e cuidados antes da cessão.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


Acidente de Trabalho em Máquina: Quando a Empresa Pode Ser Condenada Mesmo Alegando Culpa do Empregado?
Acidente de trabalho em máquina pode gerar indenização, pensão e tratamento médico quando há falha de segurança da empresa.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Acidente em Condomínio: Quando o Condomínio Pode Ser Obrigado a Indenizar?
Acidente em condomínio pode gerar indenização quando há falha de manutenção, segurança ou gestão das áreas comuns.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


As Cláusulas Protetivas Patrimoniais Podem Proteger Seus Bens no Casamento e na União Estável?
Cláusulas protetivas patrimoniais protegem bens no casamento, união estável e planejamento familiar.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Golpe Bancário com Conta Falsa: Quando o Banco Pode Ser Obrigado a Indenizar a Vítima?
Golpe bancário com conta falsa pode gerar indenização se houver falha do banco na abertura ou movimentação.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Indenização por Acidente em Imóvel Alugado: Quando o Proprietário Pode Ser Responsabilizado?
Acidente em imóvel alugado pode gerar indenização quando há falha de conservação ou segurança do proprietário.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Ganhei a Ação e o Devedor Não Tem Bens: Como Receber a Dívida com Estratégias de Recuperação de Crédito
Ganhou a ação e o devedor não tem bens? Entenda como a penhora de quotas sociais e investigação patrimonial podem ajudar.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Golpe na Compra de Imóvel: O Banco Pode Ser Obrigado a Indenizar a Vítima? Entenda a Decisão do STJ
Golpe na compra de imóvel pode gerar indenização se houver falha bancária; entenda quando o banco responde.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Justiça Pode anular a Doação da Minha Casa para Meu Filho? Entenda Quando o Imóvel Continua Protegido
A Justiça pode questionar a doação da casa para o filho, mas a Lei 8.009/90 pode continuar protegendo a moradia familiar.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


Falha no atendimento obstétrico: quando a família pode ter direito à indenização?
Falha obstétrica pode gerar indenização quando há erro, demora ou negligência no parto. Entenda seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Separação Total de Bens no Divórcio: Entenda os Riscos, Direitos e Como Proteger Seu Patrimônio
Entenda a separação total de bens no divórcio, seus riscos, direitos envolvidos e como proteger seu patrimônio com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Empresa condenada a pagar salários de trabalhador afastado sem benefício do INSS: entenda seus direitos e como agir
Entenda quando a empresa deve pagar salários ao trabalhador afastado sem benefício do INSS e como garantir seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Recibo de compra e venda de imóvel como justo título na usucapião ordinária: o que mudou com a decisão do STJ e como isso pode garantir seu direito
Recibo pode valer como justo título na usucapião, trazendo mais segurança, flexibilidade e acesso à regularização de imóveis.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Negativação indevida: como garantir sua indenização e proteger seu nome no mercado
Entenda seus direitos na negativação indevida e descubra como buscar indenização de forma rápida e segura.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


O sobrenome paterno pode ser retirado por abandono afetivo? Entenda seus direitos e a decisão do STJ
Entenda quando é possível retirar o sobrenome paterno e como agir com segurança para garantir seus direitos na Justiça.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page


