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A estabilidade da gestante depende do fim do contrato de trabalho ou da ciência prévia do empregador sobre a gravidez?
A estabilidade da gestante independe da ciência da empresa e vale para qualquer contrato, garantindo reintegração ou indenização.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
Fui Demitida Grávida e Consegui outro Emprego: Ainda Tenho Direito à Estabilidade Gestacional?
Novo emprego não retira estabilidade da gestante; entenda quando cabe indenização após demissão sem justa causa.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
O uso de protetores auriculares comuns afasta a obrigação de mudar a gestante exposta a ruído superior a 80 decibéis de setor na indústria?
Protetor auricular não basta para gestantes expostas a ruído acima de 80 decibéis na indústria. Entenda a decisão do TST e garanta a mudança de setor.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura
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