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Como resolver a sobreposição de matrículas em imóveis?
Descubra como a Justiça resolve a sobreposição de matrículas imobiliárias e por que o registro mais antigo prevalece conforme o STJ.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


Você comprou “a metade da frente” ou um pedaço específico de um lote e quer registrar?
Compreendeu a recusa do cartório ao registrar parte certa de lote? Entenda por que a ata notarial não substitui o desdobro nem a rerratificação.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Usucapião no cartório pode travar por discordância de parente?
Entenda como a rejeição de impugnação infundada de parente permite prosseguir com a usucapião extrajudicial sem ir ao juiz.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
6 min de leitura


Morar Há Anos em um Imóvel Garante a Propriedade Automaticamente?
Morar anos em um imóvel não garante a propriedade por usucapião sem posse mansa e animus domini; entenda os requisitos e regularize seu bem.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Afinal, qual é a eficácia da REURB para garantir a regularização definitiva e obter a escritura de um imóvel irregular?
Entenda a eficácia da REURB para transformar contratos de gaveta em escrituras definitivas e garantir a regularização de imóveis informais.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura
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