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Omissão de HIV na relação pode gerar indenização quando há dano, prova e violação da confiança.

Entenda quando a queda no padrão de vida após o divórcio pode gerar indenização compensatória e proteção jurídica.

Separado de fato pode ter direito à herança, mas tudo depende das provas, do regime de bens e da situação familiar.

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Entenda quem deve sair de casa no divórcio, quais são seus direitos e como a lei decide a moradia na separação.

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As novidades trazidas pela reforma trabalhista foram muitas, e precisamos conhecer a fundo quais são seus impactos para empresas e...

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Por lei, as empresas devem depositar 8% do salário do empregado em conta vinculada, isso é um direito do trabalhador e não deve ser...

É uma Garantia resguardada em lei, o direito à cobrança de alimentos e também outras despesas com a gestação... Ligue agora clicando...

Segundo entendimento do STJ, no Resp. 1.823.341, o atraso na entrega de imóvel na data prevista não enseja pagamento de valor por lucros...

Segundo decisão do STJ, no Resp. 1648602, quando o vendedor descumpre o pacto, decorrendo daí a resolução do contrato, nasce o direito do...

Existe uma questão, que muitas vezes passa desapercebida aos separandos, no momento da separação do casal, seja a união regida pelo...

O art. 1699, do Código Civil preceitua que, “Se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na...

Testamento é o ato pelo qual a pessoa dispõe de seu patrimônio e estabelece providências de caráter pessoal ou familiar, para que tudo...

Efeitos produzidos pelo regime da separação obrigatória de bens e separação convencional de bens... Ligue agora clicando aqui!!! No...

Previsto nos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, a pensão alimentícia é um direito que garante a parentes, cônjuges ou...