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Ter outro filho reduz automaticamente a pensão alimentícia que já é paga para o filho anterior?
Ter outro filho reduz a pensão alimentícia do anterior? Saiba o que diz a lei e como proteger os direitos do seu filho contra cortes indevidos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


A alienação parental sutil dentro de casa pode justificar a perda ou a alteração da guarda na Justiça brasileira?
A alienação parental destrói o vínculo entre pais e filhos. Descubra como identificar as manipulações sutis dentro de casa e saiba como agir juridicamente.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


O pai pode ser punido por tentar alterar o sobrenome e apagar o pai socioafetivo do registro do filho maior de idade?
Entenda a decisão que condenou pai por litigância de má-fé ao tentar apagar pai socioafetivo e mudar sobrenome de filho maior de idade sem autorização.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


Toda recusa da criança em conviver com o pai ou com a mãe configura crime de alienação parental nas varas de família?
Entenda quando a recusa do filho indica um vínculo fragilizado e como a escuta especializada da criança evita falsas acusações de alienação parental.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


O atraso na pensão alimentícia autoriza proibir as visitas e a convivência com o filho no direito de família?
Visitas e pensão alimentícia são direitos diferentes no direito de família. Saiba como agir legalmente em caso de atrasos ou barreiras na convivência.

Martins, Jacob & Ponath
11 min de leitura
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