top of page
Notícias recentes


O filho tem direito de manter o mesmo padrão de vida do pai de alta renda?
Saiba como a pensão alimentícia garante ao filho o mesmo padrão de vida do pai rico com análise técnica e apoio jurídico especializado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


O STF pode manter o teto de juros do empréstimo consignado fixado pelo INSS e pelo CNPS para beneficiários do BPC e aposentados?
Acompanhe a decisão do STF sobre o teto de juros do empréstimo consignado no INSS e saiba como defender seu benefício contra abusos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Se uma cláusula está escrita no contrato, ela é sempre válida perante a Justiça brasileira?
Descubra por que nem tudo no contrato é válido e saiba como anular cláusulas abusivas judiciais para proteger seu patrimônio com suporte especializado.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
10 min de leitura


O encarceramento do devedor permite a redução urgente da pensão alimentícia para evitar novas dívidas e prisões?
Entenda como o encarceramento permite a redução da pensão alimentícia via liminar e previna novas prisões com a revisão de prestação de alimentos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
16 min de leitura
bottom of page


