top of page
Notícias recentes


Recebi um Pix por engano: preciso devolver? Entenda o que a lei determina e evite problemas jurídicos
Recebeu um PIX por engano e não sabe o que fazer? Entenda seus deveres legais e evite problemas com uma conduta segura.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Acúmulo de função não gera aumento automático: entenda os critérios do TST e como evitar riscos trabalhistas
Entenda quando o acúmulo de função gera aumento salarial e como a lei e o TST definem direitos e limites na relação de trabalho.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Pensão vitalícia para filhos com deficiência após os 18 anos: entenda seus direitos e como garantir esse benefício
Entenda como funciona a pensão vitalícia para filhos com deficiência e quando o pagamento continua após os 18 anos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Penhor legal na locação: STJ autoriza apreensão de bens mesmo com fiador e muda o cenário dos contratos de aluguel
Entenda como o penhor legal na locação funciona, quando o locador pode agir e quais cuidados garantem segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Conta bloqueada pela justiça: como desbloquear, entender seus direitos e recuperar seu dinheiro rapidamente
A conta bloqueada pela justiça pode ser revertida com estratégia, análise correta e ação rápida para recuperar seu dinheiro.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Devedor falecido antes da citação: quando a execução fiscal pode ser considerada inválida
Entenda quando a execução fiscal é inválida se o devedor morreu antes da citação e como a Justiça analisa a cobrança de dívidas de falecidos.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Valores abaixo de R$ 5 mil são impenhoráveis? Entenda a decisão do TJ-SP e como proteger seu dinheiro de bloqueios judiciais
Entenda quando valores na conta podem ser impenhoráveis, como funciona o bloqueio judicial e o que fazer para proteger seu dinheiro.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Prisão civil por dívida de pensão após a maioridade do filho: entenda seus direitos e riscos jurídicos
Entenda quando pode haver prisão por dívida de pensão após a maioridade do filho e quais são os direitos e riscos jurídicos envolvidos.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura
bottom of page


