top of page
Notícias recentes


Pensão vitalícia para filhos com deficiência após os 18 anos: entenda seus direitos e como garantir esse benefício
Entenda como funciona a pensão vitalícia para filhos com deficiência e quando o pagamento continua após os 18 anos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Prisão por pensão alimentícia: quando pode ser suspensa e o que diz a decisão do STJ
Entenda quando a prisão por pensão pode ser suspensa, seus limites legais e como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Responsabilidade Civil por Abandono Emocional dos Filhos: Entenda Quando o Abandono Afetivo Pode Gerar Indenização na Justiça
Entenda quando o abandono afetivo gera indenização e como a Justiça reconhece os direitos dos filhos.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Prisão civil por dívida de pensão após a maioridade do filho: entenda seus direitos e riscos jurídicos
Entenda quando pode haver prisão por dívida de pensão após a maioridade do filho e quais são os direitos e riscos jurídicos envolvidos.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura
bottom of page


