top of page
Notícias recentes
Você pode ter um imóvel bloqueado numa investigação criminal sem nem ser investigado?
Aprenda como liberar imóvel bloqueado em investigação criminal sem fundamentação técnica com advogados especialistas em proteção patrimonial.
Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
7 min de leitura
Direitos dos Acusados em Audiência de Custódia: Entenda Suas Garantias Legais e Como Proteger Sua Liberdade
Entenda a audiência de custódia, os direitos do preso e quando o juiz pode conceder liberdade, com orientação jurídica segura.
Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
Como Retirar ou Revogar Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha: Entenda Quando é Possível e Como Funciona na Prática
Entenda quando é possível revogar medida protetiva na Lei Maria da Penha e como funciona o pedido judicial com segurança.
Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page