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A indenização por abandono afetivo exige prova de ilícito, dano psicológico e nexo causal, não bastando a simples fragilidade dos vínculos.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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É possível obter indenização por danos morais e custeio de tratamento psicológico por violência psicológica sem ter registrado Boletim de Ocorrência ou Medida Protetiva?
TJDF mantém condenação por violência psicológica e garante ressarcimento de tratamento psiquiátrico, demonstrando que a reparação é viável mesmo sem O prévio.
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6 min de leitura
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