Notícias recentes

O condomínio pode ser responsabilizado por ataque de cão de rua a pet de morador?

O condomínio responde por ataques de cães de rua em áreas comuns quando demonstrada a omissão administrativa perante o risco prévio aos moradores.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013

7 min de leitura

É possível obter indenização por danos morais e custeio de tratamento psicológico por violência psicológica sem ter registrado Boletim de Ocorrência ou Medida Protetiva?

TJDF mantém condenação por violência psicológica e garante ressarcimento de tratamento psiquiátrico, demonstrando que a reparação é viável mesmo sem O prévio.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013

6 min de leitura

Dívida Antiga na Justiça: Quando a Execução Pode acabar e Você Precisa Saber Disso Agora

Execução judicial antiga pode acabar, pois o tempo limita a cobrança e a prescrição intercorrente pode encerrar o processo.

Martins, Jacob & Ponath

6 min de leitura