top of page
Notícias recentes


Como funciona o direito à estabilidade da gestante no trabalho?
Conheça os seus direitos sobre a estabilidade da gestante e saiba o que fazer em caso de demissão ilegal durante o período de gravidez.

Martins, Jacob & Ponath
9 min de leitura


Como funciona o direito à cessão de direitos hereditários no inventário?
Entenda como funciona a cessão de direitos hereditários no inventário e saiba como vender ou comprar uma herança com total segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
10 min de leitura


O que é o justo título na usucapião?
Garante a escritura definitiva da tua moradia usando o seu contrato de gaveta para reduzir o tempo da usucapião no cartório com total segurança.

Martins, Jacob & Ponath
9 min de leitura


Como Garantir a Melhor Aposentadoria por Idade e Evitar Prejuízos no INSS
Descubra os requisitos essenciais para garantir o seu benefício com segurança e entenda como o planejamento correto evita prejuízos na análise do INSS.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Paternidade socioafetiva: DNA negativo nem sempre anula o registro de filho
DNA negativo nem sempre anula a paternidade quando existe vínculo socioafetivo, afeto e história familiar consolidada.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura
bottom of page


