top of page
Notícias recentes


Golpe na Compra de Imóvel: O Banco Pode Ser Obrigado a Indenizar a Vítima? Entenda a Decisão do STJ
Golpe na compra de imóvel pode gerar indenização se houver falha bancária; entenda quando o banco responde.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


O sobrenome paterno pode ser retirado por abandono afetivo? Entenda seus direitos e a decisão do STJ
Entenda quando é possível retirar o sobrenome paterno e como agir com segurança para garantir seus direitos na Justiça.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Pensão alimentícia proporcional à renda real: entenda a decisão do STJ e como isso impacta o valor da pensão
Entenda como funciona a pensão alimentícia proporcional à renda real e quando é possível pedir revisão do valor.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page


